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Saiba mais sobre projeto “Lei Taylor Swift”

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(Foto: Reprodução/Taylor Swift)

A deputada federal Simone Marquetto protocolou um projeto de lei com o objetivo de combater o cambismo e proteger a economia popular. Sob o nome de “Lei Taylor Swift”, a proposta busca estabelecer penas mais severas para aqueles que se envolvem nessa prática ilegal, que consiste na revenda de ingressos por preços abusivos.

O projeto apresentado pela deputada Simone Marquetto propõe a inclusão do cambismo como crime contra a economia popular no ordenamento jurídico brasileiro. Caso aprovado, aqueles que forem flagrados realizando o cambismo estarão sujeitos a penas de 1 a 4 anos de reclusão, além de uma multa que poderá chegar a até 100 vezes o valor dos ingressos apreendidos e anunciados para venda.

O cambismo é uma prática que afeta diretamente a população, especialmente os fãs de eventos culturais, esportivos e musicais. Com frequência, ingressos para shows, partidas esportivas e espetáculos teatrais são adquiridos em grandes quantidades por cambistas com o objetivo de revendê-los a preços exorbitantes. Essa conduta acaba prejudicando os consumidores, que são obrigados a desembolsar valores muito acima do praticado originalmente.

A “Lei Taylor Swift” recebeu esse nome em referência à cantora norte-americana Taylor Swift, que tem sido uma das artistas mais afetadas pelo cambismo em suas turnês. A prática de revenda ilegal de ingressos tem sido um problema constante em eventos nos quais a procura pelos ingressos supera em muito a oferta, resultando em preços inflacionados nas mãos de cambistas inescrupulosos.

A deputada Simone Marquetto ressaltou que a proposta de lei busca coibir essa prática criminosa, proteger os direitos dos consumidores e preservar a economia popular. Segundo ela, é fundamental criar mecanismos para desestimular o cambismo, garantindo que os ingressos sejam vendidos a preços justos e acessíveis a todos.

Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional, haverá uma maior segurança para os consumidores que desejam adquirir ingressos para eventos culturais e esportivos, uma vez que o combate ao cambismo será intensificado, desencorajando a prática e punindo os infratores.

A proposta da deputada federal Simone Marquetto representa um importante passo na luta contra o cambismo e visa proteger os interesses da população. A expectativa é que a iniciativa ganhe apoio e seja debatida amplamente, visando a aprovação de uma legislação mais rigorosa que combata essa prática criminosa e contribua para um ambiente mais justo e acessível para todos os consumidores.

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