Rennan da Penha poderá ser liberto nos próximos dias; entenda

Rennan da Penha poderá ser liberto nos próximos dias entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão só poderá ser realizada após o transito em julgado, ou seja, quando não for mais possível apresentar recursos no processo. A determinação afeta diretamente o caso do DJ Rennan da Penha.

Com 6 votos a 5, o STF determinou que os réus só poderão ser presos após não existirem mais recursos, em trânsito de julgamento. Além de prevenir futuros desentendimentos o julgamento determina que os réus presos sejam postos em liberdade para aguardar o julgamento na última instância.

A decisão afeta não só diretamente o caso do DJ Rennan da Penha, como também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ambos poderão ser soltos e aguardar o julgamento. Preso desde março desse ano, o carioca foi acusado de ser um olheiro do tráfico no Complexo da Penha.

Written by Gustavo Neves

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